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DECRETO nº 43.928, de 13/12/2004

ALTERA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.294, DE 29 DE ABRIL DE 2003.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/12/2004 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/12/2004 PÁG. 3 COL. 2

Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), NEGAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, PROJETO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). POSSIBILIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), REALIZAÇÃO, OBRAS, CONSERVAÇÃO, OBSERVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP). OBRIGATORIEDADE, INTERVENÇÃO, DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP), FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FORNECIMENTO, PROJETO, ESPECIFICAÇÃO, PLANILHA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, HIPÓTESE, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIDADE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), ESTABELECIMENTO PENAL, SERVIÇO, EMERGÊNCIA, SISTEMA, DEFESA SOCIAL.
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DEOP-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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