DECRETO nº 43.917, de 16/11/2004
ALTERA O DECRETO Nº 43.674, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS EM
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, PROVENIENTES
DA ECONOMIA DE DESPESAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.694, DE 30 DE JULHO DE
2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, FORMA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EFEITO, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, ACORDO DE RESULTADOS. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÍNDICE, ATUALIZAÇÃO, RECEITA, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/11/2004 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APURAÇÃO, FORMA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO, RECEITA, ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, EFEITO, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, ACORDO DE RESULTADOS. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ÍNDICE, ATUALIZAÇÃO, RECEITA, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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