DECRETO nº 43.913, de 09/11/2004
ALTERA O DECRETO Nº 43.508, DE 8 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 14.559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA CADEIA PRODUTIVA DO ALGODÃO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CULTIVO, PRODUÇÃO, ALGODÃO, REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, PRAZO, ACEITAÇÃO, REQUISITOS, SITUAÇÃO ATUAL, EFEITO, EMISSÃO, CERTIFICADO, ORIGEM, CERTIFICADO DE QUALIDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/11/2004 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CULTIVO, PRODUÇÃO, ALGODÃO, REFERÊNCIA, DATA, LIMITAÇÃO, PRAZO, ACEITAÇÃO, REQUISITOS, SITUAÇÃO ATUAL, EFEITO, EMISSÃO, CERTIFICADO, ORIGEM, CERTIFICADO DE QUALIDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, DECRETO ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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