DECRETO nº 43.906, de 27/10/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DOCUMENTO FISCAL, CUPOM FISCAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMÉRCIO VAREJISTA, HOTEL, CONCESSIONÁRIA, VEICULOS, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, ANEXO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, COMPROVANTE, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, CARTÃO MAGNÉTICO, CRÉDITO, DÉBITO, CONTA CORRENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, DOCUMENTO, EFEITO, CONTROLE INTERNO, LOCAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA A VAREJO, CONSUMIDOR, PASSAGEM, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, EFEITO, COMPROVAÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGISTRO CONTÁBIL, OPERAÇÃO MERCANTIL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, PERDA, REGISTRO, VALOR, AUSÊNCIA, FUNCIONAMENTO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, CUPOM FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, EXPORTAÇÃO, HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, SAÍDA, PRODUTO FLORESTAL, SUBSTÂNCIA, EXTRAÇÃO, MADEIRA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, DIFERIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, COMPROVANTE, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, CARTÃO MAGNÉTICO, CRÉDITO, DÉBITO, CONTA CORRENTE, OBRIGATORIEDADE, VINCULAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, EQUIPAMENTOS, POSSIBILIDADE, PORTARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, ALTERNATIVA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, VENDA, PASSAGEM, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INTERIOR, VEÍCULOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/10/2004 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DOCUMENTO FISCAL, CUPOM FISCAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMÉRCIO VAREJISTA, HOTEL, CONCESSIONÁRIA, VEICULOS, COOPERATIVA, PRODUTOR RURAL, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, ENQUADRAMENTO, MICROEMPRESA, OBSERVAÇÃO, HIPÓTESE, ANEXO. ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, COMPROVANTE, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, CARTÃO MAGNÉTICO, CRÉDITO, DÉBITO, CONTA CORRENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, DOCUMENTO, EFEITO, CONTROLE INTERNO, LOCAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, PÚBLICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, VENDA A VAREJO, CONSUMIDOR, PASSAGEM, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, EFEITO, COMPROVAÇÃO, SAÍDA, MERCADORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, REGISTRO CONTÁBIL, OPERAÇÃO MERCANTIL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, PERDA, REGISTRO, VALOR, AUSÊNCIA, FUNCIONAMENTO, EQUIPAMENTOS, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, CUPOM FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, APRESENTAÇÃO, COMPROVANTE, EXPORTAÇÃO, HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO ACUMULADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, DIFERIMENTO, SAÍDA, PRODUTO FLORESTAL, SUBSTÂNCIA, EXTRAÇÃO, MADEIRA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SEÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CRÉDITO ACUMULADO, EFEITO, DIFERIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, EMISSÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, COMPROVANTE, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, CARTÃO MAGNÉTICO, CRÉDITO, DÉBITO, CONTA CORRENTE, OBRIGATORIEDADE, VINCULAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, EQUIPAMENTOS, POSSIBILIDADE, PORTARIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, ALTERNATIVA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRAZO, LIMITAÇÃO, ESCRITURAÇÃO, VENDA, PASSAGEM, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, INTERIOR, VEÍCULOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
