DECRETO nº 43.905, de 26/10/2004
ALTERA O DECRETO Nº 39.424, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE REGULAMENTA
A LEI Nº 7.772, DE 8 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, INÍCIO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, TRANSFORMAÇÃO, EXTRAÇÃO, MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, DESTINAÇÃO, ESGOTO, RESÍDUO, POSTERIORIDADE, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SUJEIÇÃO, PRAZO, CUMPRIMENTO, ETAPA, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, CARACTERIZAÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, ATIVIDADE INDUSTRIAL, TRANSFORMAÇÃO, EXTRAÇÃO, MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, DESTINAÇÃO, ESGOTO, RESÍDUO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/10/2004 PÁG. 5 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, REFERÊNCIA, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, INÍCIO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, TRANSFORMAÇÃO, EXTRAÇÃO, MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, DESTINAÇÃO, ESGOTO, RESÍDUO, POSTERIORIDADE, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SUJEIÇÃO, PRAZO, CUMPRIMENTO, ETAPA, CONCESSÃO, LICENÇA AMBIENTAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, CARACTERIZAÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, ATIVIDADE INDUSTRIAL, TRANSFORMAÇÃO, EXTRAÇÃO, MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, DESTINAÇÃO, ESGOTO, RESÍDUO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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