DECRETO nº 43.901, de 22/10/2004
ALTERA O DECRETO Nº 43.674, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE
A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS EM
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, PROVENIENTES
DA ECONOMIA DE DESPESAS E O DECRETO Nº 43.675, DE 4 DE DEZEMBRO DE
2003, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, O ACORDO DE
RESULTADOS E A AUTONOMIA GERENCIAL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PERÍODO, APURAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, ACORDO DE RESULTADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, VALOR, LIMITAÇÃO, ADIANTAMENTO, DINHEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, DESPESA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, PREVISÃO, DECRETO ESTADUAL, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PEDIDO, AFASTAMENTO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, PARTICIPAÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, DEFINIÇÃO, VALOR, LIMITAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, VALE-TRANSPORTE, SERVIDOR, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, PREVISÃO, ACORDO, REFERÊNCIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/10/2004 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PERÍODO, APURAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, ECONOMIA, DESPESA CORRENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, EFEITO, UTILIZAÇÃO, PAGAMENTO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, VIGÊNCIA, ACORDO DE RESULTADOS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, AMPLIAÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, VALOR, LIMITAÇÃO, ADIANTAMENTO, DINHEIRO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, DESPESA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REGIME ESPECIAL, PREVISÃO, DECRETO ESTADUAL, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, DIÁRIAS, SERVIDOR, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DISPENSA, NECESSIDADE, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PEDIDO, AFASTAMENTO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, PARTICIPAÇÃO, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FACULTATIVIDADE, DEFINIÇÃO, VALOR, LIMITAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO, VALE-TRANSPORTE, SERVIDOR, EFEITO, OBTENÇÃO, OBJETIVO, ACORDO DE RESULTADOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, PREVISÃO, ACORDO, REFERÊNCIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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