DECRETO nº 43.897, de 21/10/2004 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE FUNCIONAL DO AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - SEDS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, UTILIZAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, COMPETÊNCIA, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, DOCUMENTO. OBRIGATORIEDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, EFEITO, REGISTRO, LIVRO, COMPUTADOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DEFINIÇÃO, MODELO, IDENTIDADE FUNCIONAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/10/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo PROCEDIMENTO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, UTILIZAÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, COMPETÊNCIA, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), EXPEDIÇÃO, RECOLHIMENTO, DOCUMENTO. OBRIGATORIEDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, EFEITO, REGISTRO, LIVRO, COMPUTADOR. COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), DEFINIÇÃO, MODELO, IDENTIDADE FUNCIONAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
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