DECRETO nº 43.889, de 06/10/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESSALVA, HIPÓTESE, PREVISÃO, ARTIGO, DISCRIMINAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, FÁBRICA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTRATO, EXCLUSIVIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONCESSIONÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, PARTICIPANTE, REDE DE DISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), CONTRIBUINTE, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, MERCADORIA, ESTADOS, AUSÊNCIA, RELAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, POSTO FISCAL, FRONTEIRA, MUNICÍPIO, ESTADO, OPÇÃO, ANTECIPAÇÃO, GUIA DE RECOLHIMENTO, RESSALVA, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RETENÇÃO, ENTRADA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEBIDA ALCÓOLICA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, DISCRIMINAÇÃO. POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEBIDA ALCOÓLICA, RETROATIVIDADE, DATA, PROTOCOLO, REQUERIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, ATRIBUIÇÃO, REMETENTE, RESSALVA, HIPÓTESE, PREVISÃO, REGULAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/10/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RESSALVA, HIPÓTESE, PREVISÃO, ARTIGO, DISCRIMINAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, FÁBRICA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTRATO, EXCLUSIVIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CONCESSIONÁRIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, PARTICIPANTE, REDE DE DISTRIBUIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), CONTRIBUINTE, AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, MERCADORIA, ESTADOS, AUSÊNCIA, RELAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, POSTO FISCAL, FRONTEIRA, MUNICÍPIO, ESTADO, OPÇÃO, ANTECIPAÇÃO, GUIA DE RECOLHIMENTO, RESSALVA, HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RETENÇÃO, ENTRADA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, BASE DE CÁLCULO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEBIDA ALCÓOLICA, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, SUPERINTENDÊNCIA, TRIBUTAÇÃO, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO FISCAL, DISCRIMINAÇÃO. POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, BEBIDA ALCOÓLICA, RETROATIVIDADE, DATA, PROTOCOLO, REQUERIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, RECEBIMENTO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, ATRIBUIÇÃO, REMETENTE, RESSALVA, HIPÓTESE, PREVISÃO, REGULAMENTO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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