DECRETO nº 43.887, de 04/10/2004
ALTERA O DECRETO Nº 43.846, DE 6 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI O
PROGRAMA HABITACIONAL "LARES GERAES - SEGURANÇA PÚBLICA" PARA A
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DOS POLICIAIS
MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DESTINATÁRIO, REPRESENTANTE, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, COMPETÊNCIA, TITULAR, ÓRGÃO, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/2004 PÁG. 5 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DESTINATÁRIO, REPRESENTANTE, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, COMPETÊNCIA, TITULAR, ÓRGÃO, ENTIDADE, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, PROGRAMA ESTADUAL, HABITAÇÃO, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Assunto Geral HABITAÇÃO.
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