DECRETO nº 43.864, de 02/09/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PRAZO, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REMESSA, DADOS, REGISTRO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REALIZAÇÃO, PERÍODO, UTILIZAÇÃO, (INTERNET). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LANÇAMENTO, CRÉDITO, EFEITO, ABATIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, DISCO SONORO, APLICAÇÃO, DÉBITO, IMPOSTO, REALIZAÇÃO, PERÍODO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUTOR RURAL, PRODUTOR, SAÍDA, PRODUTO, RESULTANTE, INDUSTRIALIZAÇÃO, MANDIOCA, EXCEÇÃO, FARINHA DE MANDIOCA, GADO DE CORTE, ALHO, PRODUTO IN NATURA, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, DIVERSIDADE, CRÉDITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR, REFERÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), EXCEÇÃO, PRODUTO VETERINÁRIO, HOMEOPATIA, AMOSTRA GRÁTIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, (ICMS), REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, VENDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ZONA FRANCA, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO NOMINAL, DENOMINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, (ICMS), SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, CERTIFICADO, COLETA, TRANSPORTE, ÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, POSTERIORIDADE, UTILIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EMPRESA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MONTAGEM, IMPORTAÇÃO, REMESSA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DOCUMENTO FISCAL, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, DERIVADOS DE PETRÓLEO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, ESTADOS, DESTINO, (MG).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2004 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, PRAZO, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REMESSA, DADOS, REGISTRO, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), REALIZAÇÃO, PERÍODO, UTILIZAÇÃO, (INTERNET). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LANÇAMENTO, CRÉDITO, EFEITO, ABATIMENTO, (ICMS), INCIDÊNCIA, OPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, DISCO SONORO, APLICAÇÃO, DÉBITO, IMPOSTO, REALIZAÇÃO, PERÍODO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, UTILIZAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PRODUTOR RURAL, PRODUTOR, SAÍDA, PRODUTO, RESULTANTE, INDUSTRIALIZAÇÃO, MANDIOCA, EXCEÇÃO, FARINHA DE MANDIOCA, GADO DE CORTE, ALHO, PRODUTO IN NATURA, PROIBIÇÃO, APROVEITAMENTO, DIVERSIDADE, CRÉDITO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DATA, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ADAPTAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, NOTA FISCAL, (ICMS), EMISSÃO, FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR, REFERÊNCIA, SAÍDA, PRODUTO, CLASSIFICAÇÃO, (NBM), EXCEÇÃO, PRODUTO VETERINÁRIO, HOMEOPATIA, AMOSTRA GRÁTIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, (ICMS), REFERÊNCIA, CLASSIFICAÇÃO, VENDA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ZONA FRANCA, ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO NOMINAL, DENOMINAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, NOTA FISCAL, (ICMS), SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO FISCAL, (ICMS), REFERÊNCIA, CERTIFICADO, COLETA, TRANSPORTE, ÓLEO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, POSTERIORIDADE, UTILIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, TRATAMENTO MÉDICO, PORTADOR, VÍRUS, (AIDS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), EMPRESA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MONTAGEM, IMPORTAÇÃO, REMESSA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DOCUMENTO FISCAL, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, DERIVADOS DE PETRÓLEO, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, DESTINAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUTO, ORIGEM, ESTADOS, DESTINO, (MG).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
