DECRETO nº 43.850, de 09/08/2004
REGULAMENTA A LEI Nº 14.368, DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. DEFINIÇÃO, LOCAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. DEFINIÇÃO, EMPREENDIMENTO, ATIVIDADE, TURISMO ECOLÓGICO. DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, TURISMO ECOLÓGICO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, TURISMO ECOLÓGICO. CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTO ECOTURÍSTICO DE QUALIDADE, CONCESSÃO, CERTIFICADO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. PREVISÃO, PENALIDADE, EMPREENDEDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, TURISMO ECOLÓGICO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, TURISMO ECOLÓGICO, OBSERVAÇÃO, PARECER TÉCNICO, ANUÊNCIA PRÉVIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), HIPÓTESE, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. PREVISÃO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROJETO, TURISMO ECOLÓGICO, UTILIZAÇÃO, PROCESSO, DEFESA, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2004 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. DEFINIÇÃO, LOCAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. DEFINIÇÃO, EMPREENDIMENTO, ATIVIDADE, TURISMO ECOLÓGICO. DIRETRIZES, POLÍTICA ESTADUAL, TURISMO ECOLÓGICO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, DIVULGAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, TURISMO ECOLÓGICO. CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTO ECOTURÍSTICO DE QUALIDADE, CONCESSÃO, CERTIFICADO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO. PREVISÃO, PENALIDADE, EMPREENDEDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, POLÍTICA ESTADUAL, TURISMO ECOLÓGICO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, TURISMO ECOLÓGICO, OBSERVAÇÃO, PARECER TÉCNICO, ANUÊNCIA PRÉVIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), HIPÓTESE, LOCALIZAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. PREVISÃO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PROJETO, TURISMO ECOLÓGICO, UTILIZAÇÃO, PROCESSO, DEFESA, MEIO AMBIENTE.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
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