DECRETO nº 43.837, de 21/07/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÃO FISCAL, PRAZO, RECOLHIMENTO, RETENÇÃO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GASOLINA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, OBRIGAÇÃO FISCAL, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, INAPLICABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OBRIGAÇÃO FISCAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESTABELECIMENTO, ESTADO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARTE, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÕES, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, DISTRIBUIDOR, HOSPITAL, HIPÓTESE, FALTA, RETENÇÃO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, TERMO, ARTIGO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, ÓLEO LUBRIFICANTE, ANTERIORIDADE, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO, ARTIGO, REGULAMENTO. REVOGAÇÃO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, RECOLHIMENTO, RETENÇÃO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ÂMBITO, OPERAÇÃO MERCANTIL, MERCADORIAS, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2004 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÃO FISCAL, PRAZO, RECOLHIMENTO, RETENÇÃO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GASOLINA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REQUISITOS, NOTA FISCAL, OBRIGAÇÃO FISCAL, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, VEÍCULO AUTOMOTOR, INAPLICABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OBRIGAÇÃO FISCAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, OPERAÇÃO INTERNA, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ESTABELECIMENTO, ESTADO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PARTE, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÕES, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, DISTRIBUIDOR, HOSPITAL, HIPÓTESE, FALTA, RETENÇÃO, IMPOSTO, OBSERVAÇÃO, TERMO, ARTIGO, REGULAMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, CONVALIDAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, ÓLEO LUBRIFICANTE, ANTERIORIDADE, DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, PRAZO, ARTIGO, REGULAMENTO. REVOGAÇÃO, INAPLICABILIDADE, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, RECOLHIMENTO, RETENÇÃO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, ÂMBITO, OPERAÇÃO MERCANTIL, MERCADORIAS, DESTINAÇÃO, HOSPITAL, CLÍNICA MÉDICA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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