DECRETO nº 43.835, de 20/07/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, OPERAÇÃO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, PRODUTO, DISCRIMINAÇÃO, ANEXO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, EXCEÇÃO, VETERINÁRIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, AUTARQUIA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, PRODUTO, INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO, ELETRÔNICA, EFEITO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, ESTADO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISCRIMINAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, MERCADORIA, GARANTIA, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTO, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, DISCRIMINAÇÃO, ANEXO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, OPERAÇÃO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, PRODUTO, DISCRIMINAÇÃO, ANEXO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS), CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, EXCEÇÃO, VETERINÁRIO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO FUNDACIONAL, AUTARQUIA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, ESTADO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ENTRADA, PRODUTO, INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÃO, ELETRÔNICA, EFEITO, IMPORTAÇÃO, EXTERIOR, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, ESTADO, UTILIZAÇÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISCRIMINAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, MERCADORIA, GARANTIA, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFÍCIO FISCAL, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTO, DESTINAÇÃO, CLÍNICA MÉDICA, HOSPITAL, MÉDICO, DISCRIMINAÇÃO, ANEXO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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