DECRETO nº 43.813, de 28/05/2004
ALTERA O DECRETO Nº 39.792, DE 5 DE AGOSTO DE 1998, QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 10.312, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO
E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, QUEIMADA, HORÁRIO NOTURNO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃO TÉCNICO, PRECEDÊNCIA, VISTORIA, AVALIAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2004 PÁG. 4 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FOGO, QUEIMADA, HORÁRIO NOTURNO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃO TÉCNICO, PRECEDÊNCIA, VISTORIA, AVALIAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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