DECRETO nº 43.803, de 04/05/2004 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
MINEIRAS, PROGRAMA EMPRESA MINEIRA COMPETITIVA, INSTITUÍDO PELO DECRETO
Nº 43.401, DE 27 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OCORRÊNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/2004 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/05/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, MÉDIA EMPRESA. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), INFORMAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), OCORRÊNCIA, SONEGAÇÃO FISCAL.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Documentos
