DECRETO nº 43.802, de 04/05/2004
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA - IRRIGAR
JAÍBA, NO ÂMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA, DE QUE
TRATA A LEI Nº 15.019, DE 15 DE JANEIRO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. BENEFICIÁRIO, OPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA. OBRIGATORIEDADE, CONTRATO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROJETO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/05/2004 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/05/2004 PÁG. 1 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA, ÂMBITO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAÍBA. BENEFICIÁRIO, OPERAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, BENEFICIÁRIO, HIPÓTESE, INADIMPLEMENTO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA. OBRIGATORIEDADE, CONTRATO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROJETO, HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA IRRIGADA DO JAÍBA.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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