DECRETO nº 43.796, de 29/04/2004
ALTERA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR INUNDAÇÕES FUNDESE/SOLIDÁRIO II,
CRIADO PELO DECRETO Nº 43.717, DE 15 DE JANEIRO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, FINANCIAMENTO, PRORROGAÇÃO, SALDO DEVEDOR, VENCIMENTO, PARCELA, CONTRATO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INUNDAÇÃO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/04/2004 PÁG. 4 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, APRESENTAÇÃO, PEDIDO, FINANCIAMENTO, PRORROGAÇÃO, SALDO DEVEDOR, VENCIMENTO, PARCELA, CONTRATO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INUNDAÇÃO.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
FUNDO ESTADUAL.
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