DECRETO nº 43.778, de 12/04/2004 (REVOGADA)
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO I
DO ART. 2º, DA LEI DELEGADA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL. COMPETÊNCIA, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL, GESTÃO, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, REFERÊNCIA, OCORRÊNCIA POLICIAL, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, PROCESSO JUDICIAL, EXECUÇÃO PENAL, ORIGEM, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SISTEMA PENITENCIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). FORMA, UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, SEGURANÇA PÚBLICA, PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, ACESSO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, CENTRALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, REGISTRO, OCORRÊNCIA POLICIAL, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, ANÁLISE, ESTATÍSTICA, CRIME, SINISTRO, REFERÊNCIA, INFORMAÇÕES, BANCO DE DADOS, SEGURANÇA PÚBLICA. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL. COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), APOIO TÉCNICO, CONSULTORIA TÉCNICA, INTEGRAÇÃO, BANCO DE DADOS, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS). COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL. COMPETÊNCIA, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL, GESTÃO, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, REFERÊNCIA, OCORRÊNCIA POLICIAL, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, PROCESSO JUDICIAL, EXECUÇÃO PENAL, ORIGEM, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SISTEMA PENITENCIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG). FORMA, UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, SEGURANÇA PÚBLICA, PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, ACESSO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, CENTRALIZAÇÃO, ATENDIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, REGISTRO, OCORRÊNCIA POLICIAL, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, OBJETIVO, ANÁLISE, ESTATÍSTICA, CRIME, SINISTRO, REFERÊNCIA, INFORMAÇÕES, BANCO DE DADOS, SEGURANÇA PÚBLICA. DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL. COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PRODEMGE), APOIO TÉCNICO, CONSULTORIA TÉCNICA, INTEGRAÇÃO, BANCO DE DADOS, SISTEMA INTEGRADO, DEFESA SOCIAL.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
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