DECRETO nº 43.767, de 22/03/2004
INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA PARA O ESTABELECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS
METAS DE QUALIDADE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PLANO DE METAS, QUALIDADE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS. POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXECUÇÃO, PROJETO, PLANO DE METAS, OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/03/2004 PÁG. 1 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PLANO DE METAS, QUALIDADE, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS. POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXECUÇÃO, PROJETO, PLANO DE METAS, OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, COMITÊ, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO DAS VELHAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
MEIO AMBIENTE.
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