DECRETO nº 43.759, de 10/03/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, RESSARCIMENTO, VALOR, RETENÇÃO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, APRESENTAÇÃO, DADOS, DELEGACIA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, (MG), HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, ESTADOS, FEDERAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALOR, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, RESPONSABILIDADE, ADQUIRENTE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, ENTRADA, MERCADORIA, TERRITÓRIO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO FISCAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RESPONSÁVEL, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, REGISTRO, NOTA FISCAL, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, MATÉRIA PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RESPONSÁVEL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/03/2004 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/2004 PÁG. 7 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, RESSARCIMENTO, VALOR, RETENÇÃO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, SAÍDA, MERCADORIA, ISENÇÃO, AUSÊNCIA, INCIDÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, CONTRIBUINTE, APRESENTAÇÃO, DADOS, DELEGACIA FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, (MG), HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, ESTADOS, FEDERAÇÃO, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VALOR, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, RESPONSABILIDADE, ADQUIRENTE, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, ENTRADA, MERCADORIA, TERRITÓRIO, (MG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, TRATAMENTO FISCAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RESPONSÁVEL, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, REGISTRO, NOTA FISCAL, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, MATÉRIA PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, RESPONSÁVEL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
