DECRETO nº 43.754, de 19/02/2004
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO
PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, LEI ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/02/2004 PÁG. 7 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/03/2004 PÁG. 5 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, LEI ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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