DECRETO nº 43.738, de 05/02/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO, CONTRIBUINTE, ESTORNO, CRÉDITO, HIPÓTESE, ANOTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, VALOR, IMPOSTO, EFEITO, VANTAGEM, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, DISCORDÂNCIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, LEITE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, LONGO PRAZO, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), NORMAS GERAIS, IMPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, PRAZO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ISENÇÃO, CONDUTOR AUTÔNOMO, CONTEÚDO, DOCUMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, TABELA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, REGISTRO, ARQUIVO, MEIO MAGNÉTICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), TABELA, HIPÓTESE, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE DE CARGA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, ENTRADA, SAÍDA, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, MODELO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA, REALIZAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), SUBSTITUIÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO, EQUINO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, EFEITO, NORMAS GERAIS, IMPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, GUIA, TRANSPORTE DE VALOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, INDÚSTRIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, PRODUTOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OBRIGAÇÃO, CONTRIBUINTE, ESTORNO, CRÉDITO, HIPÓTESE, ANOTAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, VALOR, IMPOSTO, EFEITO, VANTAGEM, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, DISCORDÂNCIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), GARANTIA, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, LEITE, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, LONGO PRAZO, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO, VENDA, CONSUMIDOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), NORMAS GERAIS, IMPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, PREENCHIMENTO, PRAZO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, ISENÇÃO, CONDUTOR AUTÔNOMO, CONTEÚDO, DOCUMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, TABELA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, USUÁRIO, SISTEMA, REGISTRO, ARQUIVO, MEIO MAGNÉTICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), TABELA, HIPÓTESE, ISENÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE AUDITIVO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE DE CARGA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, ENTRADA, SAÍDA, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, MODELO, DOCUMENTO FISCAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA, REALIZAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), SUBSTITUIÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO, EQUINO. ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, DATA, EFEITO, NORMAS GERAIS, IMPRESSÃO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, GUIA, TRANSPORTE DE VALOR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, INDÚSTRIA, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, REFERÊNCIA, NOTA FISCAL, PRODUTOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
