DECRETO nº 43.737, de 05/02/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTADOR, ARREMATAÇÃO, MERCADORIA, APREENSÃO, ABANDONO, ENGARRAFAMENTO, ÁGUA, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL. RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, BEBIDA, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, MÊS, ANO, CONVALIDAÇÃO, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, (RN), DESTINAÇÃO, (MG), RETENÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/02/2004 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/03/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTADOR, ARREMATAÇÃO, MERCADORIA, APREENSÃO, ABANDONO, ENGARRAFAMENTO, ÁGUA, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, OPERAÇÃO, CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL. RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, BEBIDA, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, MÊS, ANO, CONVALIDAÇÃO, OPERAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONTRIBUINTE, (RN), DESTINAÇÃO, (MG), RETENÇÃO, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
