DECRETO nº 43.724, de 29/01/2004 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ENTRADA, MERCADORIA, DISCO, FITA MAGNÉTICA, LÂMPADA, FILME, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, HIPÓTESE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, REMETENTE, COMPROVAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO, DESTINATÁRIO, HIPÓTESE, RESTITUIÇÃO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SAÍDA, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO, VENDA A VAREJO, VENDA A ATACADO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, MERCADORIA, ESTOQUE, DATA, FIXAÇÃO, DECRETO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, REQUISITOS, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTO, PERÍODO, FIXAÇÃO, DECRETO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, ISENÇÃO, ACRÉSCIMO, DATA. FACULTATIVIDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), DATA, LIMITE DE PRAZO, CONTRIBUINTE, AQUISIÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, (MG), OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, RETENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, INTERESSADO, LIMITAÇÃO, DECISÃO, PEDIDO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, MERCADORIA, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, HOSPITAL, PROIBIÇÃO, VENDA A VAREJO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2004 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PRAZO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ENTRADA, MERCADORIA, DISCO, FITA MAGNÉTICA, LÂMPADA, FILME, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, HIPÓTESE, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), OBRIGATORIEDADE, REMETENTE, COMPROVAÇÃO, ENTRADA, MERCADORIA, ESTABELECIMENTO, DESTINATÁRIO, HIPÓTESE, RESTITUIÇÃO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), SAÍDA, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, FABRICANTE, IMPORTADOR, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, RETENÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, HIPÓTESE, INAPLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, (ICMS), REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ESTABELECIMENTO, VENDA A VAREJO, VENDA A ATACADO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTOS, APURAÇÃO, RECOLHIMENTO, (ICMS), OPERAÇÃO, MERCADORIA, ESTOQUE, DATA, FIXAÇÃO, DECRETO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, REQUISITOS, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). OBRIGATORIEDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, MERCADORIA, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, MEDICAMENTO, PERÍODO, FIXAÇÃO, DECRETO, AUSÊNCIA, RETENÇÃO, IMPOSTO, ISENÇÃO, ACRÉSCIMO, DATA. FACULTATIVIDADE, RECOLHIMENTO, (ICMS), DATA, LIMITE DE PRAZO, CONTRIBUINTE, AQUISIÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL, PARTE, VEÍCULOS, DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONCESSIONÁRIA, (MG), OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, RETENÇÃO, (ICMS), HIPÓTESE, SOLICITAÇÃO, INTERESSADO, LIMITAÇÃO, DECISÃO, PEDIDO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, MERCADORIA, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, HOSPITAL, PROIBIÇÃO, VENDA A VAREJO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, OPERAÇÃO, PEÇAS, COMPONENTE, AUTOMÓVEL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
