DECRETO nº 43.717, de 15/01/2004
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR INUNDAÇÕES FUNDESE/SOLIDÁRIO II
NO ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INUNDAÇÃO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), COMUNICAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL, OBJETIVO, EXIGIBILIDADE, PAGAMENTO, DÍVIDA, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2004 PÁG. 11 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, INUNDAÇÃO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, SUPERVISÃO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, CONTRATO, BENEFICIÁRIO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), COMUNICAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL, OBJETIVO, EXIGIBILIDADE, PAGAMENTO, DÍVIDA, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
FUNDO ESTADUAL.
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