DECRETO nº 43.704, de 17/12/2003 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 43.601, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 QUE ESTABELECE
NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA A CESSÃO E ADJUNÇÃO DE SERVIDORES,
CONSOLIDA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/12/2003 PÁG. 13 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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