DECRETO nº 43.698, de 11/12/2003 (REVOGADA)
INSTITUI O SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, PARTICIPAÇÃO, SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), APURAÇÃO, MENOR PREÇO, HIPÓTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
LICITAÇÃO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/12/2003 PÁG. 4 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, PARTICIPAÇÃO, SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, UTILIZAÇÃO, (INTERNET), APURAÇÃO, MENOR PREÇO, HIPÓTESE, DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PATRIMÔNIO.
LICITAÇÃO.
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