DECRETO nº 43.686, de 10/12/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E O DECRETO Nº 43.349, DE 30 DE MAIO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL, EXCEÇÃO, MICROEMPRESA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, APURAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. DISPOSITIVOS, AJUSTAMENTO, COTA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, ISENÇÃO, (ICMS). INAPLICABILIDADE, RECURSOS, CONVÊNIOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, PESQUISA, (SUS), FUNDO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, TRANSFERÊNCIA, UNIÃO FEDERAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/12/2003 PÁG. 4 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), INCIDÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL, EXCEÇÃO, MICROEMPRESA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, (ICMS), OBSERVAÇÃO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, APURAÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO. DISPOSITIVOS, AJUSTAMENTO, COTA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, ISENÇÃO, (ICMS). INAPLICABILIDADE, RECURSOS, CONVÊNIOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, PESQUISA, (SUS), FUNDO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, TRANSFERÊNCIA, UNIÃO FEDERAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
