DECRETO nº 43.671, de 04/12/2003 (REVOGADA)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Numeração DECRETO PUBLICADO ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 42.671, EM 5/12/2003 E NÃO HOUVE RETIFICAÇÃO.
Observação TEXTO ATUALIZADO PELA ASSESSORIA DE POLÍTICAS E DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEPLAG.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APERFEIÇOAMENTO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APURAÇÃO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, FÓRMULA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), VALOR, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, EXCEÇÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MOTIVO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DISPOSIÇÃO, ÓRGÃO, ENTIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, ESTADOS. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MEMBROS, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LEI ORGÂNICA. DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, APOSENTADORIA, PENSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, OPÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO, OBSERVAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, VANTAGENS, TEMPO DE SERVIÇO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, EXECUTIVO. GARANTIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2003 PÁG. 1 COL. 2
Numeração DECRETO PUBLICADO ORIGINALMENTE COM O NÚMERO 42.671, EM 5/12/2003 E NÃO HOUVE RETIFICAÇÃO.
Observação TEXTO ATUALIZADO PELA ASSESSORIA DE POLÍTICAS E DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEPLAG.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, PONTUAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, APERFEIÇOAMENTO, SERVIDOR. DISPOSITIVOS, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, COMPROVAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CURSOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, RECURSOS FINANCEIROS, OBJETIVO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APURAÇÃO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, FÓRMULA, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), VALOR, EFEITO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, EXCEÇÃO, PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MOTIVO, AFASTAMENTO, SERVIDOR, EXECUTIVO, PREVISÃO, EXCEÇÃO. PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, DISPOSIÇÃO, ÓRGÃO, ENTIDADE, (ALMG), JUDICIÁRIO, ESTADOS. DISPOSITIVOS, CÁLCULO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, MEMBROS, POLÍCIA CIVIL, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, NORMAS, LEI ORGÂNICA. DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, PERCENTAGEM, ADICIONAL DE DESEMPENHO, EFEITO, APOSENTADORIA, PENSÃO, SERVIDOR, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR, OPÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO, OBSERVAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, VANTAGENS, TEMPO DE SERVIÇO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, EXECUTIVO. GARANTIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
