DECRETO nº 43.663, de 21/11/2003 (REVOGADA)
ESTABELECE NORMAS SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA TEREM
EXERCÍCIO, TEMPORARIAMENTE, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, EFEITO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR. CRIAÇÃO, BANCO DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL E DE DEMANDAS DE SERVIÇOS, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, POSSIBILIDADE, DISPOSIÇÃO. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISPOSIÇÃO . RELAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2003 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, DISPOSIÇÃO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, EFEITO, MOVIMENTAÇÃO, SERVIDOR. CRIAÇÃO, BANCO DE REMANEJAMENTO DE PESSOAL E DE DEMANDAS DE SERVIÇOS, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, RELAÇÃO, SERVIDOR, POSSIBILIDADE, DISPOSIÇÃO. OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, CUMPRIMENTO, JORNADA DE TRABALHO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISPOSIÇÃO . RELAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, SERVIDOR, EXECUTIVO, EFEITO, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EXERCÍCIO EFETIVO, SERVIDOR, EXECUTIVO, DISPOSIÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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