DECRETO nº 43.631, de 14/10/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, MERCADORIA, INTEGRAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, RESSALVA, ENTRADA, EFEITO, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, BENEFICIAMENTO, COURO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENERGIA ELÉTRICA, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, ÁREA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, GADO, BOVINO, EQUINO, OVINO, SUÍNO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/10/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENCERRAMENTO, DIFERIMENTO, (ICMS), HIPÓTESE, MERCADORIA, INTEGRAÇÃO, ATIVO PERMANENTE, RESSALVA, ENTRADA, EFEITO, IMPORTAÇÃO, SAÍDA, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, BENEFICIAMENTO, COURO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENERGIA ELÉTRICA, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, ÁREA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ESTABELECIMENTO, PRODUTOR RURAL, GADO, BOVINO, EQUINO, OVINO, SUÍNO, DESTINAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, OPÇÃO, CRÉDITO PRESUMIDO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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