DECRETO nº 43.618, de 29/09/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENERGIA ELÉTRICA, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, SUCO NATURAL,EXTRATO, FRUTA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, DISCO SONORO, GRAVAÇÃO, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, LEITE, LEITE PASTEURIZADO, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ABATE, AVE, BOVINO, EQÜINO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, ÁREA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO,BENEFICIAMENTO, COURO, SOJA, OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, EMBALAGEM, VINHO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/09/2003 PÁG. 3 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/10/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, ALÍQUOTA, OPERAÇÃO INTERNA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ENERGIA ELÉTRICA, PRODUTOR RURAL, UTILIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, SUCO NATURAL,EXTRATO, FRUTA, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, DISCO SONORO, GRAVAÇÃO, SIGNATÁRIO, PROTOCOLO, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, LEITE, LEITE PASTEURIZADO, DESTINAÇÃO, COMÉRCIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), REFERÊNCIA, CRÉDITO PRESUMIDO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ABATE, AVE, BOVINO, EQÜINO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, SUÍNO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, (ICMS), REFERÊNCIA, HIPÓTESE, ISENÇÃO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, ÁREA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS (IDENE), MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, IRRIGAÇÃO, MERCADORIA, UTILIZAÇÃO,BENEFICIAMENTO, COURO, SOJA, OBJETIVO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, EMBALAGEM, VINHO, FABRICANTE, DESTINAÇÃO, CONTRIBUINTE, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
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