DECRETO nº 43.605, de 23/09/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, CAMPO, DOCUMENTO FISCAL, DESTINATÁRIO, RESPONSÁVEL, RECOLHIMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DERIVADOS, MANDIOCA, ABATE, GADO DE CORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRAZO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ALHO, MILHO, SORGO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PRODUTO AGROPECUÁRIO. ISENÇÃO, (ICMS), MILHO, FARELO, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MILHO, FARELO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PAGAMENTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ÁLCOOL HIDRATADO, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, USUÁRIO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), ANEXO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, REGISTRO, INFORMAÇÕES, LIVRO FISCAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTADOR, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO QUÍMICO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ACRÉSCIMO, MODELO, GUIAS, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSPORTE DE VALOR. ALTERAÇÃO, ANEXO, RESTABELECIMENTO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA. RESTABELECIMENTO, DISPOSITIVOS, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, (INTERNET), PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, ANTERIORIDADE. PRORROGAÇÃO, EFICÁCIA, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERNA, BENS, ATIVO PERMANENTE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ANIMAL, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, INSEMINAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). REVOGAÇÃO, DISPOSIÇÕES, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE VALOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/04/2004 PÁG. 7 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, REFERÊNCIA, CAMPO, DOCUMENTO FISCAL, DESTINATÁRIO, RESPONSÁVEL, RECOLHIMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), REFERÊNCIA, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, DERIVADOS, MANDIOCA, ABATE, GADO DE CORTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PRAZO, UTILIZAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, ALHO, MILHO, SORGO, PRODUTO, UTILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, PRODUTO AGROPECUÁRIO. ISENÇÃO, (ICMS), MILHO, FARELO, DESTINAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ANIMAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MILHO, FARELO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, PAGAMENTO, RECOLHIMENTO, IMPOSTO, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ÁLCOOL HIDRATADO, COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ANEXO, REFERÊNCIA, CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, USUÁRIO, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, PROCESSAMENTO DE DADOS, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), ANEXO, REFERÊNCIA, ISENÇÃO, PRODUTO AGROPECUÁRIO, REGISTRO, INFORMAÇÕES, LIVRO FISCAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, IMPORTADOR, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACÊUTICO, PRODUTO QUÍMICO. ALTERAÇÃO, ANEXO, ACRÉSCIMO, MODELO, GUIAS, (ICMS), REFERÊNCIA, TRANSPORTE DE VALOR. ALTERAÇÃO, ANEXO, RESTABELECIMENTO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PRODUTO, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROPECUÁRIA. RESTABELECIMENTO, DISPOSITIVOS, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES, (INTERNET), PRAZO DETERMINADO, EFICÁCIA, CONVALIDAÇÃO, PROCEDIMENTO, ANTERIORIDADE. PRORROGAÇÃO, EFICÁCIA, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), REFERÊNCIA, SAÍDA, ENTRADA, OPERAÇÃO INTERNA, BENS, ATIVO PERMANENTE, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, ANIMAL, DESTINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, INSEMINAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). REVOGAÇÃO, DISPOSIÇÕES, REFERÊNCIA, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, INCIDÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE DE VALOR.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
