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DECRETO nº 43.513, de 11/08/2003

APROVA O ESTATUTO, IDENTIFICA E CODIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IEPHA/MG.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2003 PÁG. 4 COL. 2

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Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CODIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, PROCURADOR CHEFE, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CODIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, COORDENADOR, SECRETÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CODIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, CHEFE DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR, SECRETÁRIA, SUPERINTENDENTE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPENSA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE, ASSESSOR, CHEFE DE DEPARTAMENTO, COORDENADOR, SECRETÁRIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSITIVOS, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA). DISPOSITIVOS, IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Assunto Geral INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.

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