DECRETO nº 43.493, de 30/07/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, REFERÊNCIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTOR, INCIDÊNCIA, SAÍDA, ALHO, PRODUTO IN NATURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INCIDÊNCIA, FERRO, AÇO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, RESIDÊNCIA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, QUEROSENE, AVIAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, FERRO, AÇO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, FERRO, AÇO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 23 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/08/2003 PÁG. 3 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, REFERÊNCIA, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), PRODUTOR, INCIDÊNCIA, SAÍDA, ALHO, PRODUTO IN NATURA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INCIDÊNCIA, FERRO, AÇO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, MERCADORIA, CONSTRUÇÃO, IMÓVEL, RESIDÊNCIA, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, COMBUSTÍVEL, QUEROSENE, AVIAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), HIPÓTESE, SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, FERRO, AÇO. ALTERAÇÃO, ANEXO, REGULAMENTO, (ICMS), REFERÊNCIA, CÓDIGO, CLASSIFICAÇÃO, FERRO, AÇO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
