DECRETO nº 43.443, de 17/07/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PUBLICADO A 18/7/2003)
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, REFERÊNCIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, PARTIDO POLÍTICO, SINDICATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO, (ICMS), BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO ESPECIAL, (ICMS), MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CADASTRO, PROGRAMA FOME ZERO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL, APURAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, ENTREGA, DECLARAÇÃO, RENDA BRUTA, MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TRATAMENTO ESPECIAL, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2003 PÁG. 10 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/08/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, ISENÇÃO, REFERÊNCIA, SERVIÇO DE TRANSPORTE, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, PARTIDO POLÍTICO, SINDICATO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ABATIMENTO, CRÉDITO, (ICMS), BENS, DESTINAÇÃO, ATIVO PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO ESPECIAL, (ICMS), MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MEDICAMENTOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CADASTRO, PROGRAMA FOME ZERO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ENTREGA, DOCUMENTO FISCAL, APURAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, PRAZO, ENTREGA, DECLARAÇÃO, RENDA BRUTA, MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TRATAMENTO ESPECIAL, (ICMS).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
