DECRETO nº 43.390, de 18/06/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VALOR, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), RECEITA ESTADUAL, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENTREGA, CONTRIBUINTE, COMPROVANTE, INSCRIÇÃO, (ICMS), RECEITA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ENTREGA, LIVRO FISCAL, CONTABILISTA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ, (EFEI). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, SAÍDA, CIMENTO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PNEUMÁTICO. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MATERIAL HOSPITALAR, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PNEUMÁTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2003 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, VALOR, AQUISIÇÃO, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), RECEITA ESTADUAL, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ENTREGA, CONTRIBUINTE, COMPROVANTE, INSCRIÇÃO, (ICMS), RECEITA ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, ENTREGA, LIVRO FISCAL, CONTABILISTA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERNA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MÁQUINA, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ, (EFEI). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DIFERIMENTO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, MERCADORIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, ESTABELECIMENTO, ATIVIDADE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, SAÍDA, CIMENTO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, IMPORTAÇÃO, MATÉRIA-PRIMA, DESTINAÇÃO, INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PNEUMÁTICO. REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MATERIAL HOSPITALAR, DESTINAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), SAÍDA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, PNEUMÁTICO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
