DECRETO nº 43.374, de 05/06/2003 (REVOGADA)
REORGANIZA O GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA -
GCFAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), DESIGNAÇÃO, COORDENADOR, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA. COMPETÊNCIA, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, APOIO ADMINISTRATIVO, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2003 PÁG. 14 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), DESIGNAÇÃO, COORDENADOR, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA. COMPETÊNCIA, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA, APOIO ADMINISTRATIVO, ATIVIDADE, FUNCIONAMENTO. PROIBIÇÃO, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, GRUPO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA.
Assunto Geral EXECUTIVO, GRUPO DE TRABALHO.
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