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DECRETO nº 43.371, de 05/06/2003

APROVA O REGULAMENTO, IDENTIFICA E CODIFICA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem EXECUTIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2003 PÁG. 11 COL. 1

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Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, AUDITOR SECCIONAL, PROCURADOR CHEFE, CHEFE DE DIVISÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIA DA DIRETORIA-GERAL, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, CHEFE DE DIVISÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). DISPENSA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE DIVISÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIA DA DIRETORIA GERAL, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM). OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM).
Assunto Geral INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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