DECRETO nº 43.370, de 05/06/2003 (REVOGADA)
APROVA O ESTATUTO, IDENTIFICA E CODIFICA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência O ARTIGO 45 DO DECRETO Nº 44.343, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE REVOGOU O DECRETO Nº 43.370, DE 5/6/2003, FOI TORNADO SEM EFEITO PELO ART. 3º DO DECRETO Nº 44.382, DE 11/9/2008.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, PROCURADOR CHEFE, AUDITOR SECCIONAL, GERENTE DE DIVISÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL, GERENTE DE DIVISÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPENSA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). APLICABILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), DISPOSITIVOS, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/06/2003 PÁG. 9 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/2004 PÁG. 2 COL. 2
Vigência O ARTIGO 45 DO DECRETO Nº 44.343, DE 30 DE JUNHO DE 2006, QUE REVOGOU O DECRETO Nº 43.370, DE 5/6/2003, FOI TORNADO SEM EFEITO PELO ART. 3º DO DECRETO Nº 44.382, DE 11/9/2008.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR, PROCURADOR CHEFE, AUDITOR SECCIONAL, GERENTE DE DIVISÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, DIRETOR DE QUALIDADE AMBIENTAL, GERENTE DE DIVISÃO, ASSESSOR, SECRETÁRIA DE DIRETORIA, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). DISPENSA, SERVIDOR, DESIGNAÇÃO, EFEITO, EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). IDENTIFICAÇÃO, REGIME JURÍDICO ÚNICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM). APLICABILIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), DISPOSITIVOS, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. OBRIGATORIEDADE, RESERVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PROVIMENTO, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM).
Assunto Geral FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
Documentos
