DECRETO nº 43.367, de 03/06/2003 (REVOGADA)
ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 43.080, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2002.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO, TRANSPORTE AÉREO, CARGA, MALA POSTAL. RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, EXTRAVIO, DESAPARECIMENTO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EXCLUSÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO. INAPLICABILIDADE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MÁQUINA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO DE REGISTRO, APURAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, RETENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, ÓLEO LUBRIFICANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REMESSA, VEÍCULOS, CONCESSIONÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO ESPECIAL, (ICMS), MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, TABELA, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ALÍQUOTA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO ALIMENTÍCIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/06/2003 PÁG. 2 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (ICMS). ALTERAÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), OPERAÇÃO, TRANSPORTE AÉREO, CARGA, MALA POSTAL. RESPONSABILIDADE, CONTRIBUINTE, INFORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, EXTRAVIO, DESAPARECIMENTO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), SAÍDA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, EXCLUSÃO, PRODUTO SEMI ELABORADO. INAPLICABILIDADE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), OPERAÇÃO INTERNA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, MÁQUINA, EQUIPAMENTO AGRÍCOLA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LIVRO DE REGISTRO, APURAÇÃO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, LIVRO FISCAL, DOCUMENTO FISCAL, (ICMS), PROCESSAMENTO DE DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, EFEITO, RETENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, ÓLEO LUBRIFICANTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), REMESSA, VEÍCULOS, CONCESSIONÁRIA, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO ESPECIAL, (ICMS), MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MICROPRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL. ALTERAÇÃO, TABELA, CÓDIGO, ATIVIDADE ECONÔMICA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, ESCRITURAÇÃO, DOCUMENTO FISCAL, LIVRO FISCAL, PROCESSAMENTO ELETRÔNICO, DADOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ALÍQUOTA, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, HIPÓTESE, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (ICMS), PRODUTO ALIMENTÍCIO.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), REGULAMENTO.
TRIBUTOS.
Documentos
