DECRETO nº 43.321, de 08/05/2003 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CIRCUITOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), FORNECIMENTO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, CIRCUITO TURÍSTICO. OBRIGATORIEDADE, RECEBIMENTO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, CIRCUITO TURÍSTICO, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, POLÍTICA, TURISMO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, PROGRAMA, ATIVIDADE, PROMOÇÃO, TURISMO, CIRCUITO TURÍSTICO, EFEITO, APROVAÇÃO.
Assunto Geral TURISMO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2003 PÁG. 5 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, PROMOÇÃO, TURISMO, REGIÃO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), FORNECIMENTO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, CIRCUITO TURÍSTICO. OBRIGATORIEDADE, RECEBIMENTO, CERTIFICADO, RECONHECIMENTO, CIRCUITO TURÍSTICO, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, POLÍTICA, TURISMO. OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, PROGRAMA, ATIVIDADE, PROMOÇÃO, TURISMO, CIRCUITO TURÍSTICO, EFEITO, APROVAÇÃO.
Assunto Geral TURISMO.
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