DECRETO nº 43.276, de 19/04/2003 (REVOGADA)
REGULAMENTA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO - FASTUR, CRIADO PELA LEI
Nº 11.520, DE 13 DE JULHO DE 1994.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, OBRIGAÇÕES, BENEFICIÁRIO. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (TURMINAS), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/04/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, OBRIGAÇÕES, BENEFICIÁRIO. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (TURMINAS), AGENTE FINANCEIRO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Documentos
