DECRETO nº 43.243, de 31/03/2003
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO
PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração DECRETO PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 43.253, DE 1/4/2003.
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SERVIDOR, ENCARGO SOCIAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/2003 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/04/2003 PÁG. 7 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Numeração DECRETO PUBLICADO ORIGINALMENTE COMO DECRETO Nº 43.253, DE 1/4/2003.
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SERVIDOR, ENCARGO SOCIAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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