DECRETO nº 43.241, de 27/03/2003 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/03/2003 PÁG. 25 COL. 1

Normas relacionadas

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ALTERAÇÃO ART. 4; 11 CAPUT; 12 CAPUT; 13 CAPUT; 14 CAPUT; 15 CAPUT; 17
INCISO III; 18 CAPUT; 19 CAPUT; 20 CAPUT E INCISO III; 21 CAPUT; 22
CAPUT; 23 INCISO IV; 24 CAPUT E INCISO III; 25 CAPUT E INCISO III; 26
CAPUT E INCISO III; 27 CAPUT E INCISO III; SEÇÃO VIII; 28 INCISO IV;
30 CAPUT; 31 CAPUT; 32 CAPUT; 33 CAPUT; 35 CAPUT E INCISO I; 36 CAPUT;
37 CAPUT; 38 CAPUT; 40 CAPUT; 41 CAPUT ; 42 CAPUT; 43 CAPUT; 45 CAPUT E
INCISO II; 46 CAPUT; 47 CAPUT E INCISO II; 48 CAPUT; 49 CAPUT.

DECRETO 44155 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2005 PÁG. 3 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 15-A; 27-A; TÍTULO SEÇÃO IX

DECRETO 44155 2005 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/2005 PÁG. 3 COL. 2
REVOGAÇÃO ART. 12 INCISO V; 14 INCISO IV

DECRETO 45038 2009 / ART. 62
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/02/2009 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, SUBORDINAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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