DECRETO nº 43.216, de 14/03/2003
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR INUNDAÇÕES FUNDESE/SOLIDÁRIO NO
ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FUNDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, INUNDAÇÃO. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/03/2003 PÁG. 1 COL. 1
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, INUNDAÇÃO. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
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