DECRETO nº 43.174, de 07/02/2003 (REVOGADA)
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SOCORRO A EMPRESAS E COOPERATIVAS
LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR INUNDAÇÕES FUNDESE/SOLIDÁRIO NO
ÂMBITO DO FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FUNDESE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, INUNDAÇÃO. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/02/2003 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, PROGRAMA ESTADUAL, FUNDO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, MUNICÍPIOS, REGIÃO ESTADUAL, ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTADO DE EMERGÊNCIA, INUNDAÇÃO. REQUISITOS, CONCESSÃO, SUSPENSÃO, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, GESTÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Assunto Geral INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS.
FUNDO ESTADUAL.
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