DECRETO nº 43.145, de 02/01/2003

DISPÕE SOBRE O COLEGIADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 5 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

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LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISO II;4

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/06/2003 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISO III; 5

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLEGIADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, AGRUPAMENTO, REUNIÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, CÂMARA TEMÁTICA.

Assunto Geral EXECUTIVO, ÓRGÃO COLEGIADO.

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