DECRETO nº 43.126, de 27/12/2002 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR CIVIL EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DIRETRIZES, AVALIAÇÃO ESPECIAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EFEITO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE. FIXAÇÃO, PERÍODO, ETAPA, REALIZAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REQUISITOS, EFEITO, AVALIAÇÃO ESPECIAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, GARANTIA, SERVIDOR, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, AVALIAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ASSINATURA, SERVIDOR, MEMBRO, COMISSÃO ESPECIAL, INSTRUMENTO, AVALIAÇÃO ESPECIAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, CONTESTAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, GARANTIA, DIREITO DE DEFESA. INAPLICABILIDADE, SERVIDOR, QUADRO ESPECIAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL, DIRETRIZES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2002 PÁG. 9 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DIRETRIZES, AVALIAÇÃO ESPECIAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, EFEITO, AQUISIÇÃO, ESTABILIDADE. FIXAÇÃO, PERÍODO, ETAPA, REALIZAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REQUISITOS, EFEITO, AVALIAÇÃO ESPECIAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, GARANTIA, SERVIDOR, ACOMPANHAMENTO, PROCESSO, AVALIAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ASSINATURA, SERVIDOR, MEMBRO, COMISSÃO ESPECIAL, INSTRUMENTO, AVALIAÇÃO ESPECIAL, ESTÁGIO PROBATÓRIO, POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, CONTESTAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, SECRETÁRIO DE ESTADO, DIRIGENTE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, EFEITO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR, HIPÓTESE, REPROVAÇÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, GARANTIA, DIREITO DE DEFESA. INAPLICABILIDADE, SERVIDOR, QUADRO ESPECIAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, DEFENSORIA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL, DIRETRIZES, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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