DECRETO nº 43.092, de 19/12/2002 (REVOGADA)
ALTERA O DECRETO Nº 32.656, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E DISCIPLINA A
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL DE PESSOAS, A TÍTULO PRECÁRIO, EM VEÍCULO DE ALUGUEL.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, QUANTITATIVO, PASSAGEIRO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÔNIBUS, VEÍCULO DE ALUGUEL. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), (PMMG), (SSPMG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADES. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), AUTORIZAÇÃO, SERVIÇOS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, FRETE, TRANSPORTE ESCOLAR. DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), VIAGEM, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, FINS LUCRATIVOS, RESPONSÁVEL. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, POSSIBILIDADE, RETENÇÃO, VEÍCULOS, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, HIPÓTESE, REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, AUTO DE INFRAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SANÇÃO, TÁXI, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, DÉBITO, MULTA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, CONCESSÃO, CERTIFICADO, LICENCIAMENTO, VEÍCULO DE ALUGUEL.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2002 PÁG. 2 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, QUANTITATIVO, PASSAGEIRO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÔNIBUS, VEÍCULO DE ALUGUEL. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), (PMMG), (SSPMG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADES. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CADASTRAMENTO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), AUTORIZAÇÃO, SERVIÇOS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, FRETE, TRANSPORTE ESCOLAR. DISPENSA, AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), VIAGEM, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, FINS LUCRATIVOS, RESPONSÁVEL. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, INFRAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, POSSIBILIDADE, RETENÇÃO, VEÍCULOS, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, HIPÓTESE, REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE, INTERPOSIÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, AUTO DE INFRAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, SANÇÃO, TÁXI, HIPÓTESE, REALIZAÇÃO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, CARACTERIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, DÉBITO, MULTA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, CONCESSÃO, CERTIFICADO, LICENCIAMENTO, VEÍCULO DE ALUGUEL.
Assunto Geral TRANSPORTE COLETIVO.
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